Programa se destina a reconstruir ou recuperar as calçadas que estejam em condições irregulares de uso
A criação do "Programa Calçada Legal" nas ruas centrais e dos bairros de Nanuque foi apresentada na reunião de segunda-feira, 25 de agosto, pelo vereador Djalma Moreira.
A proposta ao Poder Executivo é que ele mobilize esforços para a criação do "Programa Calçada Legal", objetivando adequar os passeios dos imóveis urbanos às normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) específicas e às Leis de Acessibilidade e de Mobilidade Urbana.
O programa tem a finalidade de reconstruir ou recuperar as calçadas que estejam em condições irregulares de uso. O poder público deve fazer a sua parte, mas o proprietário do imóvel também é responsável pela manutenção, conservação e limpeza da calçada que é de extrema importância para garantir que todos tenham segurança ao utilizar o espaço público.
Segundo o autor, uma cidade com calçadas regulares e bem cuidadas fica muito mais bonita e segura para os seus moradores e visitantes.
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