Finalidade é desenvolver ações de promoção, prevenção e atenção psicossocial no ambiente escolar, com a educação permanente de gestores e professores
Com a Indicação nº 061/2023, apresentada na Câmara, o vereador Lot Ignácio de Souza Junior propôs a criação da Política Municipal de Atenção Psicossocial nas Escolas de Nanuque.
O autor lembrou que, no início do mês, a a Câmara dos Deputados aprovou em comissão uma proposta que prevê ações para cuidar da saúde mental de estudantes, professores, funcionários e familiares. A aprovação aconteceu ainda sob o impacto da morte de uma professora depois de ser atacada com uma faca por um aluno de 13 anos em uma escola pública da Zona Oeste de São Paulo capital.
Lot referia-se ao Projeto de Lei nº 3.383/21, que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. Mas, considerando que o projeto ainda será votado em plenário para depois ser transformado em lei federal, e demorar de dois a três anos para chegar às cidades do interior, estamos propondo desde já ao Poder Executivo a criação da Política Municipal de Atenção Psicossocial nas Escolas de Nanuque
A finalidade é desenvolver ações de promoção, prevenção e atenção psicossocial no ambiente escolar, com a educação permanente de gestores e professores e a integração das áreas de educação, saúde e assistência social.
Disse o autor que será responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação buscar conhecer a íntegra do mencionado Projeto de Lei para as devidas adaptações e adequação à realidade de Nanuque. A violência nas escolas tem crescido bastante nos últimos dois anos.
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