Livre acesso vigoraria de segunda a sexta-feira
Como vigorava em Nanuque nos anos 1990 e até início dos 2000, o vereador Lot Ignácio de Souza Jr. propôs na noite dessa segunda-feira (11), durante reunião da Câmara, a volta da gratuidade no transporte público aos estudantes de escolas das redes municipal e estadual.
O documento leva em conta eventuais subsídios ou outras compensações legais decorrentes de parceria a ser firmada entre o Município e a empresa responsável pelo transporte coletivo das linhas bairro-centro-bairro.
“Importante resguardar que o benefício seja alcançado mediante diálogo e entendimento entre as partes, sem comprometer o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo”, afirma o autor.
DISTÂNCIA SUPERIOR A 1,5 KM ENTRE CASA E ESCOLA
Pelo documento do vereador, o aluno só teria direito à gratuidade se comprovar que a distância entre o endereço da instituição de ensino e da sua residência seja superior a 1.500 metros (1 quilômetro e meio).
A Secretaria de Educação definirá junto às escolas a melhor forma de conceder as passagens, que só terão validade no turno em que o aluno estiver matriculado, de segunda a sexta-feira. Em feriados, sábados e domingos, a passagem específica do estudante não terá validade.
O assunto pode ser discutido de forma mais ampla entre o Poder Executivo, Poder Legislativo e a empresa prestadora do serviço. “Vou sugerir uma reunião com o prefeito para tratar do assunto”, prometeu o autor.
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