CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE É PROPOSTA NA CÂMARA

Uma comissão específica de Meio Ambiente vai cumprir com o seu papel de auxiliar na temática ambiental, propondo e fiscalizando os trabalhos dos órgãos responsáveis

Apresentada pelo vereador Lot Ignácio de Souza Junior, durante sessão de 13/2, Indicação que recomenda a criação de Comissão Permanente exclusiva para assuntos relacionados a Meio Ambiente e Sustentabilidade na Câmara.

Para o autor, além das Comissões Permanentes que já existem no Poder Legislativo Municipal, é importante analisarmos a viabilidade de criação de uma Comissão exclusiva para assuntos relacionados a Meio Ambiente e Sustentabilidade, como vem ocorrendo em centenas de cidades do País.

Dessa forma, cabe uma alteração em nosso Regimento Interno. Uma comissão específica de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em Nanuque, sobretudo no atual contexto global, terá a missão de analisar e elaborar pareceres e opinar sobre assuntos relativos ao meio ambiente: coleta, tratamento e disposição de resíduos e lixo, além de recursos hídricos, naturais e desenvolvimento sustentável.

Atualmente, a Câmara de Nanuque conta com quatro Comissões Permanentes, número muito pequeno em relação a outros Legislativos municipais. Uma comissão específica de Meio Ambiente vai cumprir com o seu papel de auxiliar na temática ambiental, propondo e fiscalizando os trabalhos dos órgãos responsáveis.

A nova Comissão poderá buscar apoio e parcerias com órgãos como Polícia Ambiental, Ministério Público, Defesa Civil e ONGs.

<>