Programa traz benefícios e vai estimular a coleta racional de materiais e reconhecimento do valor do trabalho dos profissionais que atuam na área
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| A Ascanuk pode ser beneficiada com o novo programa |
Em documento apresentado na Câmara na noite desta segunda-feira (5), o vereador Lot Ignácio de Souza Junior considerou fundamental a adesão imediata de Nanuque a programa federal que beneficia a categoria profissional.
O autor lembrou que já está sendo preparado, no âmbito da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o lançamento do “Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores”, que tem a finalidade de estimular a coleta racional de materiais recicláveis e reconhecimento do valor do trabalho dos profissionais que atuam na área.
Disse o vereador: “Finalidade desta Indicação é acionar desde já as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Assistência Social para adesão imediata de Nanuque, assim que o programa for lançado no Estado.”
O vereador já apresentou diversos documentos de apoio à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Nanuque (Ascanuk). A entidade está devidamente registrada no CNPJ 14.785.987/0001-01, desde 14 de dezembro de 2011. Representa os catadores e catadoras de materiais recicláveis, na busca pelo reconhecimento e valorização da categoria.
PROGRAMA FEDERAL
Oficializado pelo decreto federal 11.414, de 13 de fevereiro 2023, o projeto foi rebatizado de “Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores”. Segundo o decreto, a meta “é integrar e articular ações, projetos e programas das esferas públicas voltados à promoção e defesa dos direitos desses profissionais”. O nome homenageia o advogado Diogo Sant'Ana, morto em dezembro de 2020 num acidente. Defensor da causa dos catadores e catadoras, quando trabalhava no governo federal, em 2010, Diogo foi o responsável pela criação do primeiro Pró-Catador. O documento será encaminhado ao gabinete do prefeito Gilson Coleta no decorrer desta semana.
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