Proposição foi apresentada na Câmara no início deste mês
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O vereador Djalma Moreira foi o autor da Indicação nº 268, que propõe ao Poder Executivo a garantia de fornecimento de transporte na modalidade porta a porta para pacientes oncológicos no Município de Nanuque. o documento foi apresentado durante reunião do dia 4/12 na Câmara.1
Segundo o autor, o Município de Nanuque precisa instituir urgentemente um programa de transporte na modalidade porta a porta para pacientes em tratamento de câncer no Município de Nanuque.
Esse transporte porta a porta deverá ser executado mediante parcerias estabelecidas entre o Poder Executivo Municipal e empresas de transporte individual de passageiros, incluindo motoristas de táxi e de aplicativos que desejarem participar do programa.
A Prefeitura poderá conceder benefícios fiscais, sob a forma de redução de tributos ou outro tipo de incentivo, aos participantes do programa.
O vereador lembra, no entanto, que para ter direito ao transporte modalidade porta a porta, o paciente oncológico deve comprovar residência na cidade de Nanuque e a necessidade do tratamento oncológico, além de estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
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