A ÁGUA JORROU NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO BORNÃ, PRÓXIMO A ITABATÃ

 Ação do vereador Dr. Hélio contou com apoio do deputado federal Adolfo Viana

 

Dentro do trabalho desenvolvido nas comunidades rurais, o vereador Hélio Alvarenga Penha, o Dr. Hélio da Fisioterapia, festejou com a comunidade do Córrego do Bornã, nas proximidades do distrito de Itabatã, a perfuração com sucesso de um poço artesiano.

Veja o vídeo. 👇 

Este é apenas o primeiro dos oito poços conquistados graças ao esforço do vereador junto ao deputado federal e amigo Adolfo Viana. A água jorrou com força, motivando o sorriso e a alegria de todos.

 

Equipe da empresa Agrosolo, empresa de perfuração e manutenção de poços artesianos, que possui sua matriz situada na cidade de Brumado - BA e a filial em Livramento de Nossa Senhora - BA. Atuando na área de perfuração de poços artesianos e tubulares a Agrosolo é uma empresa referência em seu segmento.

MENSAGEM DE AGRADECIMENTO

A mensagem de agradecimento enviada pelas famílias beneficiadas traduz a satisfação daqueles moradores.

 

Leia o texto. 👇

 

"Prezados Deputado Federal Adolfo Viana e Vereador Dr. Hélio da Fisioterapia, 

 

Gostaríamos de expressar nossa profunda gratidão pelo recebimento do poço artesiano em nossa comunidade do Córrego do Bornã, em Itabatã.

A parceria e o empenho de vocês foram fundamentais para tornar esse projeto uma realidade que beneficiará toda a nossa região. Sabemos o quão crucial é o acesso à água potável para a qualidade de vida e o desenvolvimento de nossa comunidade, e graças ao trabalho incansável de vocês, agora temos essa importante conquista. 

Que essa parceria sirva de exemplo e inspire outros projetos e iniciativas que visem ao bem-estar e o progresso de nossa população.

 

Mais uma vez, nosso sincero agradecimento pela dedicação e comprometimento com nossa comunidade.”

 

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APRESENTADA NA CÂMARA A SUGESTÃO DO PROGRAMA "NANUQUE COSTURA O FUTURO"

A ideia é oferecer cursos de costura básica e avançada, além de outros

Apresentada na noite dessa segunda-feira (27), durante reunião da Câmara, Indicação do vereador José Osvaldo Lima dos Santos,  que pede a criação do Programa “Nanuque Costura o Futuro”. 

Finalidade é promover a capacitação profissional e a geração de renda para mulheres em situação de vulnerabilidade social. O programa deverá oferecer cursos de costura básica e avançada, bem como de modelagem e confecção de peças de vestuário, destinados a mulheres residentes no município de Nanuque, preferencialmente em situação de vulnerabilidade econômica. 

As atividades do programa deverão ser desenvolvidas em parceria com entidades da sociedade civil organizada, instituições de ensino, empresas privadas e órgãos governamentais, visando à integração de esforços para a consecução dos objetivos propostos. 

Documento segue agora para o gabinete do prefeito Gilson Coleta.

INDICAÇÃO DEFENDE MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS PARA OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA

A cultura é um direito fundamental de todos os cidadãos, e o acesso a eventos culturais desempenha um papel crucial no enriquecimento pessoal, social e cultural.

Garantia de meia-entrada em eventos culturais para os profissionais do serviço de limpeza urbana do município de Nanuque. Este foi o conteúdo de Indicação apresentada pelo vereador Elson Lima na Câmara.

Por questão de justiça, ele propôs a meia-entrada em todos os locais, fixos ou itinerantes, de shows musicais, exposições, espetáculos teatrais, culturais, circenses, exibições cinematográficas, de entretenimento em geral e demais manifestações culturais realizadas no Município, para os profissionais do serviço de limpeza urbana de Nanuque.

O documento considera profissionais do serviço de limpeza urbana aqueles que desempenham atividades de varrição, pintura de meio-fio, capinação, coleta e transporte de resíduos sólidos, sejam eles servidores públicos ou que prestem serviços terceirizados.

A concessão da meia-entrada será garantida mediante apresentação de documento comprobatório. "A cultura é um direito fundamental de todos os cidadãos, e o acesso a eventos culturais desempenha um papel crucial no enriquecimento pessoal, social e cultural. Reconhecer a contribuição dos profissionais do serviço de limpeza urbana através da garantia de meia-entrada em eventos culturais é uma forma de valorizar esses trabalhadores e promover a inclusão social", justificou o autor da proposta.

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EM MUCURI É PROIBIDO PRESTAR HOMENAGENS OFICIAIS A PESSOAS CONDENADAS POR CORRUPÇÃO

Vereador Dr. Hélio foi o autor do projeto que se transformou na Lei Municipal nº 757/2017 

Em vigor desde dezembro de 2017 a Lei Municipal nº 757/17, que dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade e corrupção. A lei nasceu do Projeto de Lei nº 026/17, autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha (Dr. Hélio - PSDB), aprovado na Câmara.

De acordo com o documento, fica expressamente proibida, por exemplo, a concessão de títulos de Honra ao Mérito, Cidadão Mucuriense e outros, bem como denominação de prédios, ruas e outros logradouros públicos.

A vedação se estende, também, a pessoas que tenham praticados atos de lesa-humanidade, tortura, exploração do trabalho escravo, violação dos direitos humanos, maus tratos aos animais, ou deles tenham sido historicamente considerados participantes.

Na justificativa do projeto de Dr. Hélio, foi ressaltado que, "diante do momento político-administrativo vivenciado em nosso País, a lei constitui um nítido reflexo dos esforços da sociedade que culminaram com as atuais manifestações de rua e demais protestos, os quais clamam por um governo mais sério, ético, justo e sobretudo com prometido com o bem comum."

Com a vigência da lei, acabou de uma vez por todas a prática de homenagens prestadas a pessoas que tiveram um passado sujo, envolvidas em atos de improbidade crimes de corrupção, que até pouco tempo tinham seus nomes eternizados em denominações de ruas e avenidas, escolas, unidades de saúde e outros logradouros públicos, bem como honrarias como títulos de cidadania.

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APOIO DO PODER PÚBLICO À ASCANUK

Medida é necessária para inclusão da entidade na lista oficial de organizações de catadores de materiais recicláveis atuantes em Minas Gerais

Tramitou na Câmara de Nanuque, durante sessão de 13/5, Indicação dispondo sobre a necessidade de apoio do Poder Público à Ascanuk para sua inclusão na lista oficial de organizações de catadores de materiais recicláveis atuantes em Minas Gerais, reconhecidas pelo Governo do Estado.

Com autoria do vereador Lot Ignácio de Souza Junior, o texto do documento lembra que este mês a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) divulgou uma lista de organizações de catadores de materiais recicláveis que atuam em Minas Gerais. A relação é uma forma de consolidar informações coletadas junto às organizações que atuam em Minas, abarcando tanto aquelas cadastradas no Programa Bolsa Reciclagem, quanto as organizações ainda não cadastradas no Programa, mas que foram identificadas como atuantes no estado.

Lamentavelmente, a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Nanuque (Ascanuk) não aparece na lista, embora seja entidade devidamente registrada no CNPJ 14.785.987/0001-01, desde 14 de dezembro de 2011, portanto, há mais de 13 anos em atividade.

Como se não bastasse, o Projeto de Lei Nº 003/2013, de 04 de fevereiro de 2013, aprovado na Câmara, declarou a Ascanuk como organismo de Utilidade Pública Municipal. A entidade representa os catadores e catadoras de materiais recicláveis, na busca pelo reconhecimento e valorização da categoria. Afinal, o catador de recicláveis é um trabalhador essencial em nosso dia a dia e tem sua a importância na conjuntura social e econômica da cidade.

A lista oficial da Semad tem o intuito de subsidiar a atuação da Secretaria na execução da política pública de gestão de resíduos com a inclusão socioeconômica dos catadores de materiais recicláveis, em especial, em relação à implementação da logística reversa de embalagens em geral no estado de Minas Gerais.

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VEREADOR REITERA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL

Finalidade é beneficiar os estudantes cujas famílias sejam beneficiárias de programas sociais do governo e que residam a distâncias superiores a 1 quilômetro das respectivas unidades de ensino

Seguindo exemplo recente da cidade de Montes Claros, no Norte de Minas Gerais, e de tantas outras cidades, o vereador Sidnei Pereira Silva reiterou ao Prefeito de Nanuque a proposta de instituição do Programa Passe Livre Estudantil, com a finalidade de garantir a gratuidade no transporte coletivo público para os estudantes.

Pelas normas estabelecidas na maior parte dos projetos de lei relativos ao assunto, a finalidade é beneficiar os estudantes cujas famílias sejam beneficiárias de programas sociais do governo e que residam a distâncias superiores a 1 quilômetro das respectivas unidades de ensino.

No entendimento do autor, a aprovação de tarifa zero/passe livre estudantil no transporte coletivo urbano aos estudantes da rede pública vai significar um grande avanço na educação, diminuindo bastante a evasão escolar.

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CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NOVAMENTE EM PAUTA

Órgão teria a função primordial de proteger os bens, serviços e instalações do Município

Apresentada na Câmara pelo vereador Djalma Moreira a Indicação que reitera mais uma vez ao Poder Executivo o pedido de criação, organização a estruturação de uma Guarda Municipal.

Considerando a realidade dos dias atuais, aumento da violência em todos os níveis, ninguém é contrário à proposta de criação, organização e estruturação de uma Guarda Municipal em Nanuque.

De acordo com a matéria, o órgão teria a função primordial de proteger os bens, serviços e instalações do Município, prevenindo a ocorrência de atos ilícitos, danos, vandalismo e sinistros contra os mesmos, através do patrulhamento ostensivo e preventivo. 

A Guarda Municipal também poderia auxiliar a Polícia Militar e Polícia Civil, nos limites do que for permitido por lei, no trabalho diário de prevenção e combate à criminalidade, inclusive com palestras nas escolas, ações educativas e outras medidas que devem ser definidas no ato de criação do órgão. É uma forma de aperfeiçoar a segurança pública no Município.

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