VEREADOR PEDE AO MUNICÍPIO AGILIDADE NA DOCUMENTAÇÃO PARA RECEBER 50 CASAS POPULARES DE PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 Nanuque foi contemplada no Minha Casa, Minha Vida

Na sessão da Câmara do dia 25/11, o vereador Elson de Souza Lima cobrou celeridade nas providências que o Município de Nanuque deverá tomar para receber as 50 unidades do conjunto habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida, em parceria com o Governo Federal.

"O ano de 2024 vai chegando ao final com a extraordinária notícia de que a cidade de Nanuque foi selecionada dentro do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do Governo Federal, e vai ganhar um novo conjunto habitacional, inicialmente com 50 unidades. As expectativas para a chegada de 2025 são muito positivas", disse o autor.

Para ele, esta será, sem dúvida, a maior soma de recursos destinados pelo Governo Federal de uma só vez para o nosso Município – em torno de 6 milhões e 500 mil reais – e vai atender uma área social prioritária, que é garantir casa própria a famílias de baixa renda.

 A confirmação está na Portaria nº 1.310, de 11/11/24, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de novembro, quinta-feira passada, que detalha a seleção de propostas do Minha Casa Minha Vida - Sub50 para o Estado de Minas Gerais.

"Desde o início do governo Lula, ano passado, que temos tem feito insistentes pedidos aos deputados Reginaldo Lopes e Cristiano Silveira, para que Nanuque fosse incluída no programa. Apresentamos indicações aqui na Câmara e encaminhamos ofícios  a Belo Horizonte e Brasília, além de pedidos feitos diretamente ao prefeito Gilson Coleta."

O Programa Minha Casa Minha Vida anunciou a seleção das 105 propostas para Minas Gerais, e Nanuque aparece entre os municípios contemplados. Por isso, a Indicação cobra, a partir de agora, celeridade nas providências que o Município de Nanuque precisa tomar para receber o conjunto habitacional, inicialmente previsto para a região sul da cidade, no bairro Jardim das Acácias.

No entender do autor, é imprescindível que o setor competente da Prefeitura entre em contato com o Ministério das Cidades para se informar a respeito dos procedimentos que a Prefeitura deverá tomar, para não perder esta grande oportunidade.

A proposta nº 56000005751/2024, já registrada no Ministério das Cidades, enquadra-se à disponibilidade de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS Sub 50), que atende municípios com população inferior a 50 mil habitantes.

Pelos termos do programa, as casas terão varanda + sala + 1 dormitório casal + 1 dormitório para duas pessoas + cozinha + área de serviço + banheiro, e poderão ser adaptadas às necessidades de pessoas com deficiência e de idosos (quando for o caso). Não se trata de somente construir casas, mas um conjunto habitacional completo, com completa infraestrutura: placas de energia solar, abastecimento de água, esgotamento sanitário e ruas calçadas.

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VEREADOR COBRA APOIO DO MUNICÍPIO EM PROGRAMA QUE GARANTE DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS CATADORES DE RECICLÁVEIS

Vereador apresentou documento na reunião desta segunda-feira (18)

Na noite desta segunda-feira (18), o vereador Lot Ignácio de Souza Junior apresentou a Indicação nº 157/2024, que pede ao prefeito Gilson Coleta medidas de apoio, no âmbito municipal, para inclusão previdenciária dos catadores de materiais recicláveis. 

O autor levou ao plenário da Câmara a notícia de que nesta terça-feira, 19 de novembro, o Serviço Social Autônomo (Servas)  lança oficialmente o projeto "Reciclando Dignidade", que visa promover a inclusão previdenciária de catadores de materiais recicláveis em Minas Gerais. 

A iniciativa busca garantir que esses trabalhadores tenham acesso a direitos como aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, licença maternidade, pensão por morte, entre outros. 

"O que pedimos nesta Indicação é total apoio do Município, por meio do Gabinete do Prefeito e da Secretaria de Assistência Social, aos catadores que fazem parte da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Nanuque (Ascanuk), entidade que existe legalmente desde 2014, portanto, há dez anos", afirmou o vereador.

O projeto será implementado em parceria com associações e cooperativas que fazem parte do programa Bolsa Reciclagem e que estão devidamente cadastradas e aptas no Servas. Esse é um esforço conjunto entre o Servas, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente. 

"O projeto 'O Reciclando Dignidade' é uma ponte entre a sustentabilidade ambiental e a justiça social. Garantir direitos para aqueles que cuidam do meio ambiente é um passo fundamental para se construir uma sociedade mais justa, inclusiva e solidária. É um assunto que o Prefeito e sua assessoria direta devem dedicar atenção especial", acrescentou o autor da matéria.

INCENTIVO AO PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS E ORNAMENTAIS EM ITABATÃ

Indicação do vereador Sula Policial

Aprovada terça-feira passada (12) na Câmara de Mucuri a Indicação nº 159/2024, autoria do vereador Edison Silva de Mattos (Sula Policial - Podemos), que trata do incentivo ao plantio de árvores frutíferas e plantas ornamentais em áreas públicas de Itabatã.

Sula cita como exemplo os canteiros das Avenidas Brasil e Espírito Santo, no centro do distrito. "A arborização além de deixar a cidade mais bonita, tem papel fundamental na qualidade de vida devido às suas inúmeras funções. A árvore atua diretamente sobre o clima, a qualidade do ar, além de melhor o nível de ruídos", disse.

E acrescentou: "Podemos agregar valor ao espaço urbano da cidade, ao promover a socialização com o plantio de árvores frutíferas, flores e plantas ornamentais, e levar a conscientização à população sobre questões como a alimentação, preservação, aproveitamento dos espaços vazios para aumentar a produção de frutas, proporcionando qualidade de vida e bem estar aos nossos munícipes e visitantes tornando nossa cidade referência e destaque."

Documento já enviado ao gabinete do prefeito.

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EM MUCURI, XANDÃO QUER GARANTIA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO NÃO LISTADOS PELO SUS

Será exigida prescrição médica emitida por profissional habilitado da rede pública ou privada de saúde, indicando a necessidade 

Indicação nº 158/2024, autoria do vereador Alexandre Deolinda Seixas (Xandão Seixas - Podemos), apresentada na reunião de terça-feira passada (12/11) da Câmara de Mucuri, pede o fornecimento gratuito de medicamentos de uso contínuo não contemplados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

"É preciso assegurar à população do nosso Município o acesso gratuito a medicamentos de uso contínuo que não estejam incluídos na lista de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), desde que sejam indispensáveis para a reabilitação e recuperação de sua saúde", disse o autor.

De acordo com o pedido, o fornecimento dos medicamentos deverá ser feito mediante a apresentação de:

I - Prescrição médica emitida por profissional habilitado da rede pública ou privada de saúde, indicando a necessidade do uso contínuo;

II - Relatório médico detalhando a necessidade do medicamento para garantir a continuidade do tratamento, reabilitação ou recuperação da saúde do paciente.

A Secretaria Municipal de Saúde de Mucuri será responsável por:

I - Analisar e aprovar os pedidos de fornecimento dos medicamentos, conforme as normas estabelecidas;

II - Adquirir os medicamentos necessários, quando devidamente aprovados, e garantir sua entrega gratuita aos pacientes;

III - manter um cadastro atualizado dos beneficiários, assegurando o controle e o acompanhamento do uso dos medicamentos fornecidos.

Xandão diz que a Indicação encontra respaldo em várias normas jurídicas e constitucionais que asseguram o direito à saúde e à vida digna.

Atenção especial ao esporte de Mucuri nas dotações orçamentárias do Município para 2025 e busca de novas parcerias com o Governo da Bahia

Em outra Indicação apresentada, nº 157/2024, Xandão reivindicou atenção especial ao esporte de Mucuri nas dotações orçamentárias do Município para 2025 e busca de novas parcerias com o Governo da Bahia.

Xandão justificou, dizendo: "Dentro do Orçamento do Município para o próximo ano, que marca o início de uma nova gestão, é fundamental que a Administração reveja suas prioridades e passe a destinar maior dotação orçamentária para a área dos esportes, com investimentos ampliados em projetos sociais e eventos, com fortalecimento na infraestrutura esportiva, com melhoria dos campos de futebol, mais quadras, incentivo às outras modalidades, sem ficar restrita apenas ao futebol."

Ele diz que é importante também buscar novas parcerias com o Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, autarquia responsável pela execução das políticas públicas do esporte baiano.

Os dois pedidos seguiram para o gabinete do prefeito.

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VEREADOR PROPÕE CAMPANHA EDUCATIVA "DEIXE TUDO MELHOR DO QUE VOCÊ ENCONTROU"

Objetivo é conscientizar a população para contribuir com a manutenção e com a organização dos espaços públicos

Indicação nº 151/2024, apresentada na Câmara durante a reunião de segunda-feira passada (11) pelo vereador Djalma Moreira, propõe a criação da Campanha Educativa “Deixe tudo melhor do que você encontrou”.

Objetivo da medida é conscientizar a população para contribuir com a manutenção e com a organização dos espaços públicos e privados que frequenta. As ações da Campanha Educativa vão abranger realização de palestras com temas sobre a necessidade de preservação do meio ambiente e das consequências das práticas danosas ao meio ambiente; benefícios e ganhos coletivos da não depredação dos equipamentos públicos e privados; e afixação de placas educativas e cartazes em locais de ampla circulação acerca do tema da Campanha. 

Ao justificar, disse Djalma: 

"Muita gente tem o pensamento errado quando diz 'se isso é público, então eu não tenho responsabilidade de cuidar, mas sim a prefeitura. Ela que cuide!' 

Por isso, a campanha proposta vai estimular a cultura de conscientização e da preservação do meio ambiente, para contribuir com a manutenção e com a organização dos espaços públicos, como praças, academias de ginástica, brinquedos, quadras etc., promovendo a responsabilidade e o bem-estar social. "

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

Na mesma reunião, Djalma apresentou pedido de providência relativo a capina, limpeza e poda de árvores nos bairros Vila Nova, Nak-Nuk e Jardim das Acácias.

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DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE LANCHE A PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE ESTEJAM EM ESPERA DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

Proposta do vereador Amaral deve entrar na pauta da próxima reunião da Câmara de Mucuri

Com a Indicação nº 160/2024, que deverá entrar na pauta da próxima sessão ordinária, dia 12, terça-feira, às 14h, o vereador Ademar Amaral de Souza (Amaral - PSB) vai cobrar a obrigatoriedade da distribuição gratuita de lanche a pacientes e acompanhantes que estejam em espera de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde. 

Amaral propõe ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde, oficializar a obrigatoriedade. Finalidade é "humanizar o atendimento médico-hospitalar".

Entende-se por lanche simples a composição com os seguintes itens: chá, café, refresco, bolachas e/ou biscoitos e frutas. 

Amaral observa: "Os pacientes que estiverem aguardando a realização de exame ou procedimento que demande jejum, os impedidos de ingerir alimentos e os que não tiverem passado por triagem inicial deverão aguardar a liberação da distribuição pela enfermagem, para evitar problemas ou impedimento no seu atendimento."

A distribuição do lanche será feita pelo menos a cada três horas, no período compreendido entre 9 horas da manhã e 21 horas, nos sete dias da semana. Caberá ao Poder Executivo regulamentar a medida, em forma de lei, no que julgar necessário.

Ele vai pedir apoio dos colegas na aprovação da matéria.

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XANDÃO VAI PEDIR AO PREFEITO MAIS ATENÇÃO AO ESPORTE DE MUCURI PARA 2025

 "Dentro do Orçamento do Município para o próximo ano, é fundamental que a Administração reveja suas prioridades e passe a destinar maior dotação para a área dos esportes, com investimentos ampliados em projetos sociais e eventos"

Documento de Xandão será apresentado e votado na próxima terça, às 14h

Na próxima reunião da Câmara, terça-feira (12/10), o presidente Alexandre Deolinda Seixas (Xandão Seixas - Podemos) irá apresentar a Indicação nº 157/2024, que cobra atenção especial ao esporte de Mucuri nas dotações orçamentárias do Município para 2025 e busca de novas parcerias com o Governo da Bahia.

Ao justificar o pedido, Xandão afirma: "Dentro do Orçamento do Município para o próximo ano, que marca o início de uma nova gestão, é fundamental que a Administração reveja suas prioridades e passe a destinar maior dotação orçamentária para a área dos esportes, com investimentos ampliados em projetos sociais e eventos, com fortalecimento na infraestrutura esportiva, com melhoria dos campos de futebol, mais quadras, incentivo às outras modalidades, sem ficar restrita apenas ao futebol."

O presidente do Legislativo também considera importante também buscar novas parcerias com o Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, autarquia responsável pela execução das políticas públicas do esporte baiano.

Nessa reivindicação, o vereador observa que o prefeito e os colegas vereadores devem mobilizar seus representantes políticos (deputados) para ajudar o Município a firmar essas parcerias.

O documento será submetido à votação e, depois de aprovado, enviado ao gabinete do prefeito.

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NOME E CARGO DE SERVIDOR NOMEADO DEVEM SER PUBLICADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO

Finalidade é facilitar a consulta sobre quem são as pessoas nomeadas para esses cargos 

A Indicação nº 149/2024, apresentada na reunião desta segunda-feira (4) da Câmara pelo vereador Sidnei Pereira Silva cobra do Poder Executivo a publicação obrigatória no Portal da Transparência do Município de Nanuque de informações dos servidores nomeados para cargos em comissão de livre provimento e exoneração na Administração Pública Direta e Indireta.

"O Poder Executivo e os órgãos da Administração Pública direta e indireta do Município de Nanuque deverão publicar,  obrigatoriamente, em seu Portal da Transparência, a cada mês, em área denominada 'Servidores comissionados', as informações dos servidores nomeados para cargos em comissão de livre nomeação e exoneração", justificou o autor.

Deverão constar da publicação: I - nome completo; II - lotação; III – cargo e função; IV - remuneração; V - grau de escolaridade; VI – data de nomeação; e VII – data de exoneração.

Sidnei lembra que o Portal da Transparência deverá indicar se os servidores nomeados para cargos em comissão são servidores de carreira ou provenientes de fora dos quadros da Administração Pública.

"A publicidade dos atos é um dos princípios basilares da Administração Pública. Em linhas gerais, é muito complexo para a população acompanhar as nomeações e exonerações dos servidores nas diversas camadas da administração municipal. Por isso, esta Indicação tem a finalidade de facilitar a consulta sobre quem são as pessoas nomeadas para estes cargos pela população de Nanuque", completou o vereador.  O documento agora segue para o gabinete do prefeito.

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INDICAÇÃO RECOMENDA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO INFARTO E DEMAIS PROBLEMAS CARDÍACOS

 Principal sintoma do infarto é dor na região peitoral, podendo irradiar para as costas, rosto, braço esquerdo...

Na primeira sessão de novembro, realizada na noite desta segunda-feira (4/11), o vereador José Osvaldo Lima dos Santos apresentou na Câmara a Indicação nº 145/2024, na qual propõe ao prefeito Gilson Coleta a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Infarto e Demais Problemas Cardíacos.

Sob coordenação da Secretaria de Saúde, o vereador diz que Nanuque já requer a criação desse programa.

INFARTO - O infarto do miocárdio, ou ataque cardíaco, é a morte das células de uma região do músculo do coração por conta da formação de um coágulo que interrompe o fluxo sanguíneo de forma súbita e intensa. A principal causa do infarto é a aterosclerose, doença em que placas de gordura se acumulam no interior das artérias coronárias, chegando a obstruí-las.

O principal sintoma do infarto é dor ou desconforto na região peitoral, podendo irradiar para as costas, rosto, braço esquerdo e, raramente, o braço direito. Esse desconforto costuma ser intenso e prolongado, acompanhado de sensação de peso ou aperto sobre o tórax. Esses sinais podem ser acompanhados de suor excessivo, palidez e alteração na frequência cardíaca.

O vereador também menciona a preocupação nos diabéticos e idosos, onde o infarto pode ser assintomático, sem sinais específicos, devendo-se estar atento a qualquer mal-estar súbito apresentado por esses pacientes. "O programa deverá trazer medidas, como a prática regular de exercícios físicos, alimentação adequada e cessação do tabagismo, para o controle dos fatores de risco, como diabetes, hipertensão arterial e colesterol elevado, que são fundamentais para evitar o entupimento das artérias e consequente infarto", explicou o autor. O documento segue agora para o gabinete do prefeito Gilson Coleta.